DIREITO DO TRABALHO

 

Advocacia atua em defesa dos direitos dos trabalhadores em ações trabalhistas:

– Reconhecimento de vínculo de emprego;
– Não pagamento das verbas rescisórias;
– Recolhimento do FGTS;
– Adicional de insalubridade;
– Adicional de periculosidade;
– Adcional noturno;
– Direitos da gestante;
– Direitos do empregado doméstico;
– Danos morais;
– Acidente de trabalho;

 

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

 

Advocacia auxilia servidores públicos a conquistar seus direitos.

– Mandado de segurança em concursos públicos;
– Defesa de servidores públicos;
– Habeas Data;
– Licitações e contratos administrativos;
– Defesa em processos de desapropriação.

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DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

 

Advocacia promeve auxílio jurídico para ações nas áreas do Direito das Famílias e Sucessões.

– Contrato de namoro;
– Reconhecimento de união estável;
– Pacto antenupcial;
– Divórcio;
– Ação de alimentos (pensão alimentícia);
– Guarda;
– Investigação de Paternidade;
– Inventário;
– Testamento.

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DIREITO IMOBILIÁRIO

 

Advocacia atua em relações jurídicas e de direito que envolve a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis.
– Usucapião (extrajudicial e judicial);
– Confecção de contratos: compra e venda, locação, comodato e doação;
– Ação de cobrança de aluguéis;
– Reintegração de posse;
– Despejo.

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DIREITO DO CONSUMIDOR

 

Advocacia atua buscando preservar a defesa do consumidor.

– Ações indenizatórias por danos (morais, materiais e estéticos).

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DIREITO BANCÁRIO E EMPRESARIAL

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Advocacia que atua para determinar, regularizar e supervisionar as regras e normas para instituições bancárias e financeiras.
– Financiamento de Imóvel

– Financiamento de Veículo

– Bens oferecidos em garantia em empréstimos

– Acompanhamento e representação em ações judiciais com o objetivo de minimizar encargos e verificar se há cláusulas ilegais e abusivas;

– Análise e obtenção de certidões de regularidade municipal, estadual e federal;

– Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos; no planejamento societário, tributário e de operações financeiras;

– Assessoria em operações financeiras nacionais e internacionais;

– Atendimento e suporte à fiscalização especial ou regular de Banco Central, Receita Federal ou outro órgão administrativo ou governamental;

– Avaliação e planejamento de débitos e créditos junto às instituições financeiras;

– Avaliação da situação de créditos e garantias de empresas;

– Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa que se encontra em dificuldades financeiras;

– Elaboração, análise e/ou revisão de contrato padrão de operações financeiras ou bancárias, com clientes e/ou fornecedores;

– Análise, elaboração e/ou revisão de riscos financeiros;

– Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre operações financeiras ou bancárias envolvendo clientes, fornecedores ou parceiros;

– Reorganização de dívidas e recuperação de créditos.

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DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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Advocacia atua em processos em desfavor do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, bem como, desempenha preventivamente planejamento previdenciário para que o seu cliente obtenha o melhor benefício.

– Benefício por incapacidade temporária urbana e rural (Auxílio-Doença);

– Aposentadoria por incapacidade permanente urbana e rural (aposentadoria por invalidez);

– Aposentadoria por idade urbana e rural;

– Aposentadoria especial;

– Aposentadorias programadas;

– Aposentadoria pelas regras de transição;

– Aposentadoria por tempo de contribuição

– Auxílio-Acidente;

– Auxílio-Reclusão;

– Empréstimos indevidos em benefícios;

– Salário-Maternidade urbano e rural;

– Benefício de prestação continuada- BPC/LOAS;

– Pensão por morte urbano e rural;

– Planejamento de aposentadoria;

– Cálculo de tempo de contribuição;

– Emissão de CTC- Certidão de Tempo de Contribuição

– Restituição de INSS feito em duplicidade ou acima do teto;

– Complementação de INSS;

– Revisão de benefícios;

– Restabelecimento de benefícios;

– Recurso administrativo junto ao INSS;

– Acerto de vínculos e remunerações no INSS.